Terminando o emprego
Um trabalhador pode demitir-se ou ser demitido.
Para demitir um trabalhador, um empregador deve fornecer ao trabalhador uma notificação (notice) por escrito sobre o seu último dia de trabalho. Trabalhadores que se demitam não necessitam de fornecer notificação por escrito – podem fazê-lo verbalmente.
Quanto tempo de notificação?
Um empregador deve dar os seguintes períodos mínimos de notificação a trabalhadores permanentes:
Duração de serviço | Período de notificação |
---|---|
1 ano ou menos | 1 semana |
Mais de 1 ano – 3 anos | 2 semanas |
Mais de 3 anos – 5 anos | 3 semanas |
Mais de 5 anos | 4 semanas |
Um trabalhador recebe uma semana extra de notificação se tiver mais de 45 anos de idade e tiver trabalhado para o empregador durante mais de 2 anos.
Os trabalhadores normalmente têm de fornecer um período de notificação semelhante ao seu empregador quando quiserem deixar o seu emprego. Use a nossa Calculadora de Notificação e Demissão (Notice and Redundancy Calculator) para obter informações sobre períodos mínimos de notificação.
Um trabalhador não deve ser demitido por fazer perguntas ou fazer uma queixa sobre o seu salário ou direitos no local de trabalho.
Assista ao nosso curto vídeo sobre terminar o emprego.
Que fazer em seguida
- Use o nosso modelo de Cessação de Emprego (Termination of employment letter template)