Os trabalhadores podem ausentar-se do emprego por muitas razões, incluindo:

• para ir de férias (férias anuais)
• porque estão doentes ou têm de cuidar de membros de família doentes (licença por doença e licença por prestação de cuidados)
• num feriado
• quando uma criança nascer ou for adotada (licença parental)
• licença por violência familiar e doméstica.

Todos os trabalhadores, exceto trabalhadores ocasionais (casual), têm direito a remuneração por tempo de férias e licenças por doença e por prestação de cuidados.

 Quando se ausentando, os trabalhadores devem ser pagos a sua taxa mínima de salário, não incluindo horas extra, pagamentos adicionais, subsídios e bónus.

Férias pagas

Férias pagas (também conhecidas como férias anuais (annual leave)) permitem que um trabalhador seja pago enquanto estiver ausente do trabalho.

Assista ao nosso curto vídeo sobre férias.

Quantas férias tem um trabalhador?

Trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial têm 4 semanas de férias por ano. Alguns trabalhadores receberão um pagamento extra chamado subsídio anual de férias (annual leave loading).

Trabalhadores ocasionais não recebem pagamento quando ausentes, mas podem pedir ao seu empregador tempo de férias sem pagamento.

Quando podem ser tiradas férias?

Trabalhadores começam a acumular tempo de férias assim que comecem a trabalhar. Podem ser:

• tiradas a qualquer altura durante os primeiros 12 meses de trabalho
• por qualquer quantidade de tempo, incluindo dias únicos ou partes de dias.

Um empregador e um trabalhador têm de acordar sobre quando as férias podem ser tiradas. Um empregador só pode recusar um pedido de férias de um trabalhador se a recusa for razoável.

Por vezes, empregadores podem exigir que trabalhadores tirem férias.

Final da relação de trabalho

Quando o emprego termina, os trabalhadores devem receber pagamento pelo saldo de quaisquer férias acumuladas e não tiradas.

A quantia paga tem de incluir o subsídio anual de férias (annual leave loading) se o subsídio fosse pago quando o trabalhador tirasse férias durante o seu emprego.

Que fazer em seguida

• Para calcular pagamentos de férias ou de licença por doença ou para prestação de cuidados, consulte a nossa Calculadora de Licença (Leave Calculator)