A licença parental pode ser tirada quando:

• a funcionária dá à luz
• o cônjuge do empregado ou  parceira de facto dá à luz
• O funcionário adota uma criança menor de 16 anos de idade.

Quem tem direito à licença parental 

Os funcionários têm direito a licença parental não remunerada se tiverem trabalhado com seu empregador por pelo menos 12 meses.

Funcionários casuais podem tirar licença parental não remunerada se:

• trabalham para o empregador regularmente há pelo menos 12 meses
• esperam continuar a trabalhar regularmente para o seu empregador.

Quanto tempo de licença parental um funcionário recebe

Os funcionários podem tirar 12 meses de licença parental não remunerada. 

Uma vez que um funcionário tenha iniciado sua licença parental não remunerada, ele pode solicitar sua prorrogação por mais 12 meses.

Como um funcionário pode tirar a licença parental

Um funcionário pode tirar uma licença parental não remunerada:

• como um período contínuo (por exemplo, 6 meses seguidos)
• de forma flexível por até 100 dias (por exemplo, vários dias individuais)
• como uma combinação de um período contínuo e dias flexíveis.

Quando ambos os pais querem tirar a licença parental

Os 12 meses de licença parental não remunerada podem ser gozados por ambos os pais e ao mesmo tempo. 

Ambos os pais também podem solicitar a prorrogação da licença por mais 12 meses além do tempo da licença inicial.

Quanto aviso é necessário para a licença parental

Os funcionários devem notificar o empregador com pelo menos 10 semanas de antecedência (notice ) antes de iniciar a licença parental não remunerada.

Os funcionários também devem confirmar as datas de licença pelo menos 4 semanas antes do início da licença.

Licença parental especial

Uma funcionária pode tirar uma licença não remunerada se não puder trabalhar porque:

• está grávida e têm uma doença relacionada à gravidez, ou
• sua gravidez termina após 12 semanas por causa de um aborto espontâneo, interrupção ou nado-morto.

Este tipo de licença é chamado de licença parental especial não remunerada (special unpaid parental leave).

Trabalho seguro 

As funcionárias grávidas têm direito a um trabalho seguro (safe job) se não puderem fazer seu trabalho habitual por causa de sua gravidez. 

A funcionária deve fornecer ao empregador evidências (por exemplo, um atestado médico) sobre a necessidade de um emprego seguro.

Se não houver trabalho seguro, a funcionária pode tirar licença por falta de trabalho seguro. O empregador deve pagar esta licença se a funcionária for elegível para a licença parental.

Regresso ao trabalho a partir da licença parental

Quando um funcionário volta ao trabalho, ele tem direito ao emprego que tinha antes de entrar em licença parental. 

O funcionário tem que voltar a este trabalho, mesmo que outra pessoa o estivesse fazendo enquanto estava de licença.

Licença parental paga

Os funcionários podem obter pagamento de licença parental do governo australiano. Para obter mais informações, visite Services Australia – Parental Leave Pay.

Os funcionários também podem receber licença parental remunerada de seu empregador.